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  1. TRE2017-05-25

    333/14.9TBTVR.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

    • INSOLVÊNCIA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência55
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG33
  • TRE14
  • TRC7
  • DR-I5
  • CAAD-T5
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201767

Descritor

  • ← todos
  • TAXA DE JUSTIÇA8
  • PROVA PERICIAL4
  • REMANESCENTE4
  • INSOLVÊNCIA4
  • DISPENSA3
  • SOCIEDADE COMERCIAL3
  • PER3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR2
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO2
  • CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA2
  • LIQUIDAÇÃO DE BENS2
  • EXECUÇÃO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO2
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
  • FALTA2
  • RECLAMAÇÃO DA CONTA2
  • CONTRATO DE EMPREITADA2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • INVENTÁRIO2
  • CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA1
  • REPRODUÇÃO DAS ALEGAÇÕES1