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  1. TRE2017-05-25

    333/14.9TBTVR.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

    • INSOLVÊNCIA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Arbitragem (CAAD)305
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T303
  • TRG182
  • TRE77
  • TRC50
  • DR-I13
  • TCAS3
  • TCAN2
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2017634

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INSOLVÊNCIA17
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • LEGITIMIDADE10
  • CASO JULGADO10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • RECURSO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • CIRE7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • REJEIÇÃO6
  • juros indemnizatórios6
  • SENTENÇA6
  • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • LEGITIMIDADE PASSIVA6
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO5
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL5
  • Terrenos para construção5
  • INTERESSE EM AGIR5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA5