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  1. TRE2017-05-25

    333/14.9TBTVR.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

    • INSOLVÊNCIA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência406
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • TRG197
  • TRE110
  • TRC91
  • CAAD-T33
  • DR-I6
  • TCAS4
  • CAAD-A4
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 2017449

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NULIDADE15
  • LEGITIMIDADE14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • RECURSO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • CASO JULGADO7
  • REJEIÇÃO7
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL6
  • EXECUÇÃO6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO6
  • ASSISTENTE6
  • REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • RAI5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5