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  1. TRE2017-05-25

    333/14.9TBTVR.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

    • INSOLVÊNCIA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência596
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Legislação (DR)33
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG272
  • TRE189
  • TRC128
  • CAAD-T48
  • DR-I33
  • TCAS7
  • PGR-CC6
  • CAAD-A4
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2017689

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • NULIDADE23
  • INSOLVÊNCIA21
  • REJEIÇÃO16
  • TAXA DE JUSTIÇA16
  • RECURSO15
  • PROVA PERICIAL14
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ACUSAÇÃO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • EXECUÇÃO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA10
  • ASSISTENTE9
  • PRAZO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CASO JULGADO9
  • PER9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • REVOGAÇÃO8
  • RAI7
  • REMANESCENTE7