Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2017-05-25

    333/14.9TBTVR.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

    • INSOLVÊNCIA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência750
  • Arbitragem (CAAD)79
  • Legislação (DR)33
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG326
  • TRE247
  • TRC162
  • CAAD-T75
  • DR-I33
  • TCAS13
  • PGR-CC6
  • CAAD-A4
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2017868

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • INSOLVÊNCIA28
  • NULIDADE23
  • RECURSO19
  • REJEIÇÃO19
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO17
  • PROVA PERICIAL15
  • TAXA DE JUSTIÇA15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • PRAZO14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • EXECUÇÃO12
  • CASO JULGADO11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • REQUISITOS11
  • ACUSAÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ASSISTENTE10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CONTRADITÓRIO9
  • MEIOS DE PROVA9