Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2017-05-25

    333/14.9TBTVR.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

    • INSOLVÊNCIA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência524
  • Arbitragem (CAAD)117
  • Legislação (DR)69
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG247
  • TRE157
  • CAAD-T116
  • TRC107
  • DR-I69
  • PGR-CC14
  • TCAS7
  • TCAN6
  • UE4
  • AT-IV3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017731

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ABUSO DE DIREITO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • TAXA DE JUSTIÇA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • PROVA PERICIAL14
  • RECURSO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CASO JULGADO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • REQUISITOS9
  • NULIDADE9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • PRAZO7
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • MEIOS DE PROVA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6