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  1. TRE2017-05-25

    333/14.9TBTVR.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

    • INSOLVÊNCIA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência1033
  • Arbitragem (CAAD)380
  • Legislação (DR)233
  • Fiscal — vinculativas (AT)104
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG486
  • CAAD-T377
  • TRE287
  • DR-I233
  • TRC191
  • AT-IV104
  • TCAN37
  • TCAS28
  • UE11
  • PGR-CC10
  • CAAD-A3
  • TC-CONF2
  • CCA2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171772

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA61
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • PER35
  • ABUSO DE DIREITO32
  • CONTRATO DE SEGURO29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA20
  • CONTRATO DE TRABALHO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • RECURSO19
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • Taxas18
  • NULIDADE17
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO17
  • RETRIBUIÇÃO17
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • CULPA13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • REQUISITOS13