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  1. TRE2017-05-25

    333/14.9TBTVR.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

    • INSOLVÊNCIA
    • RESTITUIÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência583
  • Arbitragem (CAAD)133
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • TRG265
  • TRE179
  • CAAD-T128
  • TRC127
  • TCAS7
  • DR-I6
  • TCAN5
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 2017722

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • NULIDADE20
  • INSOLVÊNCIA17
  • RECURSO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • PROVA PERICIAL11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA10
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ASSISTENTE9
  • PER9
  • TAXA DE JUSTIÇA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • REJEIÇÃO9
  • CUSTAS8
  • CONTRADITÓRIO8
  • CASO JULGADO8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • REQUISITOS7
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO6