Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2017-09-14

    7165/15.5T8VNF-A.G1

    Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

    . Para efeito de qualificação da insolvência como culposa o nº 2 do

    • CIRE
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • GRAU DE CULPA DO ADMINISTRADOR
  2. TRG2017-01-26

    1594/14.9TJVNF.2.G1

    Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

    I – A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de

    • CIRE
    • CONTRATO-PROMESSA
    • DIREITO DE RETENÇÃO
    • CONSUMIDOR

Fonte

  • Jurisprudência367
  • Arbitragem (CAAD)97
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG175
  • TRE109
  • CAAD-T96
  • TRC71
  • DR-I18
  • PGR-CC16
  • TCAS11
  • AT-IV4
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017502

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • MEDIDA DA PENA7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE7
  • ELEMENTOS DO CRIME7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • REJEIÇÃO6
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL6
  • PROVA PERICIAL6
  • CASO JULGADO6
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO6
  • RETRIBUIÇÃO5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • INJÚRIA5
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO5
  • PRESCRIÇÃO5