4 resultados

1. TRG2017-09-28citado por 2

   4364/12.5TBGMR.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

   1- Na medida em que os recursos visam, por via da modificação

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL/PROFISSIONAL DO ADVOGADO
   • PATRONO NOMEADO NO ÂMBITO DO APOIO JUDICIÁRIO
   • DANO DA PERDA DE CHANCE
   • CIRE
2. TRG2017-09-14

   7165/15.5T8VNF-A.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   . Para efeito de qualificação da insolvência como culposa o nº 2 do

   • CIRE
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • GRAU DE CULPA DO ADMINISTRADOR
3. TRG2017-04-04

   952/12.8TBEPS-AA.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - Caso o Administrador da Insolvência se recuse a cumprir o contrato

   • CIRE
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
   • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
   • CONTRATO-PROMESSA COM EFICÁCIA REAL
4. TRG2017-01-26

   1594/14.9TJVNF.2.G1

   Relator: LINA CASTRO BAPTISTA

   I – A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de

   • CIRE
   • CONTRATO-PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • CONSUMIDOR