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  1. TRG2017-12-07

    3658/09.1TBVCT.G2

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    1 – A notificação judicial avulsa efetuada à Ré, requerida pela A. não

    • VENDA DE BENS DEFEITUOSOS
    • VENDEDOR/EMPREITEIRO
    • CADUCIDADE DOS DIREITOS
    • NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA

Fonte

  • Jurisprudência110
  • Legislação (DR)22
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG64
  • TRC26
  • DR-I22
  • TRE20
  • CAAD-T5
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2017139

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO5
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • CASO JULGADO4
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • REQUISITOS3
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO3
  • DANOS3
  • NULIDADE3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
  • DIREITO DE PROPRIEDADE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • SERVIDÃO DE AQUEDUTO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • SENTENÇA3
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • POSSE3
  • PESSOA COLECTIVA3
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE3