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1. TRG2017-05-18

   1291/15.8T8VCT-A.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - No exame à letra e à assinatura, o grau de “provável

   • PROVA PERICIAL
   • EXAME À LETRA
   • EXAME À ASSINATURA
   • VALOR PROBATÓRIO
   • AVAL
   • AVALISTA
2. TRC2017-01-24

   501/14.3TBCBR-A.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Apesar da obrigação do avalista ser autónoma, relativamente à obrigação do

   • AVALISTA
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • TÍTULO CAMBIÁRIO
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • EXCESSO NO PRENCHIMENTO
   • VALOR