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  1. TRC2017-04-04citado por 1

    89/08.4TBVLF.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I - Nos casos em que um aval é aposto numa livrança em

    • AVAL
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • VINCULAÇÃO CAMBIÁRIA CONDICIONAL
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
  2. TRC2017-11-21

    302/15.1T8GRD-B.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - O aval é uma garantia da obrigação cambiária, visando garantir o

    • AVAL
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
    • LIVRANÇA
    • PREENCHIMENTO
    • INSOLVÊNCIA
  3. TRG2017-05-18

    1291/15.8T8VCT-A.G1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I - No exame à letra e à assinatura, o grau de “provável

    • PROVA PERICIAL
    • EXAME À LETRA
    • EXAME À ASSINATURA
    • VALOR PROBATÓRIO
    • AVAL
    • AVALISTA
  4. TRG2017-02-16

    3966/11.1TBGMR-A.G1

    Relator: AMILCAR ANDRADE

    I- O aval é uma garantia dada pelo avalista à obrigação cambiária

    • ACÇÃO CAMBIÁRIA
    • AVAL
    • LETRAS DE CÂMBIO
    • LIVRANÇA

Fonte

  • Jurisprudência726
  • Arbitragem (CAAD)183
  • Legislação (DR)8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG343
  • TRE201
  • CAAD-T181
  • TRC179
  • DR-I8
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • TCAN1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017918

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INSOLVÊNCIA21
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • NULIDADE18
  • RECURSO18
  • PROVA PERICIAL16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • USUCAPIÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • REQUISITOS13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • POSSE10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA10
  • PER9
  • CONTRADITÓRIO9
  • REJEIÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ASSISTENTE7
  • ÓNUS DA PROVA7