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  1. TRG2017-06-01

    114/16.5T8VPA.G1

    Relator: HELENA MELO

    I- O art.ºs 35º, n.º 5 do DL 385/88 e

    • ARRENDAMENTO
    • ARRENDAMENTO RURAL
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
    • FALTA DO CONTRATO
    • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
    • NULIDADE DO CONTRATO VERBAL DE ARRENDAMENTO RURAL

Fonte

  • Jurisprudência225
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG94
  • TRE56
  • TRC50
  • CAAD-T19
  • AT-IV17
  • TCAS16
  • TCAN7
  • DR-I4
  • CAAD-A2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2017267

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL5
  • RBC4
  • I.R.C4
  • NOÇÃO DE CUSTOS4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • REQUISITOS4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • REJEIÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • Enquadramento3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • CASO JULGADO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3