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  1. TRC2017-03-08citado por 2

    1110/14.2PCCBR.C1

    Relator: ALICE SANTOS

    I - Após a prestação do TIR todas as notificações deverão ser efectuadas

    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
    • PRESTAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
    • RESIDÊNCIA
    • ARGUIDO
    • DIREITO DE AUDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência201
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG120
  • TRE49
  • TRC23
  • DR-I19
  • CAAD-T10
  • TCAN9
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 2017237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE6
  • MEIOS DE PROVA5
  • PERICULUM IN MORA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • NULIDADE4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • REQUISITOS4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • LOCAÇÃO FINANCEIRA4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • PROVA PERICIAL4
  • INSOLVÊNCIA3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM3
  • RECURSO3
  • PERDA DE CHANCE3
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ARRESTO3
  • POSSE3
  • ESBULHO3