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  1. TRC2017-03-08citado por 2

    1110/14.2PCCBR.C1

    Relator: ALICE SANTOS

    I - Após a prestação do TIR todas as notificações deverão ser efectuadas

    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
    • PRESTAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
    • RESIDÊNCIA
    • ARGUIDO
    • DIREITO DE AUDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência802
  • Arbitragem (CAAD)143
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG396
  • TRE222
  • TRC157
  • CAAD-T138
  • DR-I16
  • TCAS14
  • TCAN13
  • CAAD-A5
  • PGR-CC5
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017967

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • ABUSO DE DIREITO27
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO24
  • NULIDADE23
  • INSOLVÊNCIA21
  • REJEIÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • CASO JULGADO17
  • CONTRADITÓRIO16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • REQUISITOS14
  • RECURSO14
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA14
  • PROVA PERICIAL12
  • EXECUÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • SENTENÇA11
  • REVOGAÇÃO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • MEIOS DE PROVA11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10