Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-03-08citado por 2

    1110/14.2PCCBR.C1

    Relator: ALICE SANTOS

    I - Após a prestação do TIR todas as notificações deverão ser efectuadas

    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
    • PRESTAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
    • RESIDÊNCIA
    • ARGUIDO
    • DIREITO DE AUDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência447
  • Arbitragem (CAAD)181
  • Legislação (DR)57
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)15
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG208
  • CAAD-T180
  • TRE143
  • TRC88
  • DR-I57
  • UE19
  • PGR-CC15
  • TCAS5
  • TCAN3
  • PJ1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017720

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANO BIOLÓGICO12
  • INSOLVÊNCIA10
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • TAXA DE JUSTIÇA10
  • PROVA PERICIAL10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE10
  • MEDIDA DA PENA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • RECURSO9
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • NULIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • EXECUÇÃO7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • REVOGAÇÃO7
  • PER7
  • PRAZO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7