Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-05-08

    131/16.5T8EPS.G1

    Relator: MARIA DOS PRAZERES SILVA

    A notificação do despacho que designa data para audiência, no caso em

    • CONTRA-ORDENAÇÃO
    • MARCAÇÃO DO JULGAMENTO
    • NOTIFICAÇÃO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência253
  • Legislação (DR)84
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)10
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG117
  • DR-I84
  • TRE80
  • TRC54
  • UE13
  • PGR-CC10
  • CAAD-T8
  • AT-IV2
  • TCAS1
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017371

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • REJEIÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA5
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA5
  • ASSISTENTE5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
  • MEIOS DE PROVA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE4
  • DANO4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • RECURSO4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • TERCEIROS4