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  1. TRC2017-03-08citado por 2

    1110/14.2PCCBR.C1

    Relator: ALICE SANTOS

    I - Após a prestação do TIR todas as notificações deverão ser efectuadas

    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
    • PRESTAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
    • RESIDÊNCIA
    • ARGUIDO
    • DIREITO DE AUDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência223
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Legislação (DR)17

Tribunal

  • TRG95
  • TRE65
  • TRC52
  • CAAD-T22
  • DR-I17
  • CCA8
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017262

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • IMPOSIÇÃO DO FORO COMPETENTE8
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE7
  • ESCUSA DE JUIZ6
  • MEDIDA DA PENA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • ELEMENTOS DO CRIME4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • CASO JULGADO4
  • ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO4
  • RECURSO4
  • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)4
  • IMPOSIÇÃO DE FICÇÕES4