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1. TRC2017-05-24citado por 4

   857/13.5TACVL.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I - Verificada a validade do TIR prestado pela arguida com morada na

   • ARGUIDO
   • RESIDENTE NO ESTRANGEIRO
   • NOTIFICAÇÃO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • CONTUMÁCIA
2. TRC2017-03-08citado por 2

   1110/14.2PCCBR.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   I - Após a prestação do TIR todas as notificações deverão ser efectuadas

   • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
   • PRESTAÇÃO
   • NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
   • RESIDÊNCIA
   • ARGUIDO
   • DIREITO DE AUDIÇÃO
3. TRG2017-02-20citado por 2

   7/06.4GABTC.G1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   Sendo submetidos a julgamento dois arguidos, que já não possuíam essa qualidade

   • ARGUIDO
   • CONTUMÁCIA
   • SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
   • JULGAMENTO
   • ACÓRDÃO
   • INEXISTÊNCIA JURÍDICA
4. TRC2017-07-05

   706/12.1TAACB-A.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I – Com o DL n.º 320-C/2000, de 15 de Dezembro

   • ARGUIDO
   • PRESTAÇÃO
   • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
   • NOTIFICAÇÃO
   • ACUSAÇÃO
   • FALTA
5. TRG2017-05-18

   143/15.6T9PTL-B.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   prática, em concurso real, a autoria material e na forma consumada de cinco crimes de injúria agravada, previstos e puníveis pelos artºs 181º, nº 1. 183º

   • RECLAMAÇÃO PENAL
   • RECURSO
   • CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE
   • ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
   • ARGUIDO
   • INCONSTITUCIONALIDADE
6. TRC2017-03-08

   651/15.9T9CVL.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I - É entendimento jurisprudencial que os acórdãos proferidos, em recurso, pelo tribunal

   • ACÓRDÃO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • EFEITOS
   • ARGUIDO
   • NOTIFICAÇÃO
   • COMUNICAÇÃO