Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2017-05-24citado por 4

    857/13.5TACVL.C1

    Relator: LUÍS TEIXEIRA

    I - Verificada a validade do TIR prestado pela arguida com morada na

    • ARGUIDO
    • RESIDENTE NO ESTRANGEIRO
    • NOTIFICAÇÃO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • CONTUMÁCIA
  2. TRC2017-03-08citado por 2

    1110/14.2PCCBR.C1

    Relator: ALICE SANTOS

    I - Após a prestação do TIR todas as notificações deverão ser efectuadas

    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
    • PRESTAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
    • RESIDÊNCIA
    • ARGUIDO
    • DIREITO DE AUDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência284
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE113
  • TRG89
  • TRC82
  • DR-I39
  • CAAD-T26
  • PGR-CC8
  • CAAD-A2
  • UE2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2017363

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • MEDIDA DA PENA12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • NULIDADE8
  • REVOGAÇÃO8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO7
  • CONCURSO DE CRIMES6
  • PENA DE PRISÃO6
  • AMEAÇA6
  • LIBERDADE CONDICIONAL6
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA6
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • CRIME CONTINUADO5
  • ACUSAÇÃO5
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
  • REJEIÇÃO5
  • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE5
  • PRISÃO SUBSIDIÁRIA5