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2 resultados

  1. TRC2017-05-24citado por 4

    857/13.5TACVL.C1

    Relator: LUÍS TEIXEIRA

    I - Verificada a validade do TIR prestado pela arguida com morada na

    • ARGUIDO
    • RESIDENTE NO ESTRANGEIRO
    • NOTIFICAÇÃO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • CONTUMÁCIA
  2. TRC2017-03-08citado por 2

    1110/14.2PCCBR.C1

    Relator: ALICE SANTOS

    I - Após a prestação do TIR todas as notificações deverão ser efectuadas

    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
    • PRESTAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
    • RESIDÊNCIA
    • ARGUIDO
    • DIREITO DE AUDIÇÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)701
  • Jurisprudência689
  • Legislação (DR)158
  • Pareceres (PGR)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T687
  • TRG296
  • TRE214
  • DR-I158
  • TRC141
  • TCAN23
  • PGR-CC15
  • TCAS15
  • CAAD-A14
  • AT-IV14
  • UE10
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20171589

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • DANO BIOLÓGICO24
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS14
  • Terrenos para construção13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PROVA PERICIAL13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • REJEIÇÃO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • DANOS PATRIMONIAIS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • EXPROPRIAÇÃO9