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  1. TRC2017-03-08citado por 2

    1110/14.2PCCBR.C1

    Relator: ALICE SANTOS

    I - Após a prestação do TIR todas as notificações deverão ser efectuadas

    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
    • PRESTAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
    • RESIDÊNCIA
    • ARGUIDO
    • DIREITO DE AUDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência532
  • Arbitragem (CAAD)220
  • Legislação (DR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG265
  • CAAD-T220
  • TRE138
  • TRC108
  • TCAS15
  • DR-I14
  • AT-IV7
  • TCAN5
  • PGR-CC3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2017776

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • ABUSO DE DIREITO21
  • INSOLVÊNCIA18
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PER10
  • NULIDADE9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • PROVA PERICIAL8
  • REQUISITOS7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • ARRESTO7
  • MEIOS DE PROVA7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6