Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTO CONSTITUTIVO DIREITOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Acto constitutivo direitos3
  • Acto constitutivo de direitos38
  • Acto constitutivo de direitos1
  • Acto constitutivo de direito2
  • Acto não constitutivo de direitos3
  • Ato constitutivo de direitos1

    Fonte

    • Jurisprudência347
    • Arbitragem (CAAD)130
    • Legislação (DR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG159
    • CAAD-T124
    • TRC87
    • TRE77
    • TCAS13
    • TCAN11
    • CAAD-A6
    • DR-I3
    • AT-IV1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2017482

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • NULIDADE10
    • INSOLVÊNCIA9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • POSSE8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO7
    • USUCAPIÃO6
    • CASO JULGADO6
    • PRESCRIÇÃO6
    • CONTRATO-PROMESSA6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA5
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • MEIOS DE PROVA5
    • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS5
    • PRESSUPOSTOS5
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • EXECUÇÃO5
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE5