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  1. TRG2017-10-04

    1207/15.1T8BGC.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Uma decisão ininteligível é uma decisão incompreensível, inacessível ao intelecto e

    • DECISÃO JUDICIAL
    • ININTELIGIBILIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • MORTE
    • TRACTOR AGRÍCOLA

Fonte

  • Jurisprudência821
  • Arbitragem (CAAD)230
  • Legislação (DR)138
  • Pareceres (PGR)25
  • Direito da UE19
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG407
  • TRE244
  • CAAD-T222
  • TRC169
  • DR-I138
  • PGR-CC25
  • UE19
  • CAAD-A8
  • PJ2
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20171236

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • NULIDADE21
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • DANO BIOLÓGICO17
  • ÓNUS DA PROVA14
  • INSOLVÊNCIA14
  • USUCAPIÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • REQUISITOS13
  • RECURSO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • PER11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
  • MEDIDA DA PENA11
  • CASO JULGADO10
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • PROVA PERICIAL9
  • POSSE9