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1. TRG2017-06-19

   644/15,6PBBRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – Os vícios formais aludidos no art. 410º, nº 2, do CPP

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
   • DOLO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PENA
2. TRG2017-12-18

   4601/13.9TBBRG.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal

   • SENTENÇA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
3. TRG2017-12-18

   5578/16.4T8VNF.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Quando um Tribunal de 2ª instância, ao reapreciar a prova, valorando

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA
   • ÓNUS DA PROVA DO SINISTRO
4. TRG2017-11-30

   1624/13.1TBVRL.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ARTIGO 615º DO C.P.C
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS
5. TRG2017-11-30

   3315/11.9TBBCL.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- Impugnada que seja a matéria de facto e cumpridos que se

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ARTIGO 640
   • NºS 1
   • 2
   • AL A)
6. TRG2017-11-30

   1426/15.0T8BGC-A.G1

   Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA

   I- Quando o Tribunal da Relação é chamado a pronunciar-se sobre

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CASOS DE DÚVIDA
7. TRG2017-10-04

   1655/14.0TBVVD.G1

   Relator: ANTÓNIO PENHA

   I- Quando o Tribunal da Relação é chamado a pronunciar-se sobre

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CASOS DE DÚVIDA SOBRE ALETRAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
8. TRG2017-06-14

   6095/15T8BRG.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   I. Mantendo-se em vigor, em sede de Recurso, os princípios da

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
9. TRG2017-04-20

   17/16.3T8EPS.G1

   Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

   I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
10. TRG2017-02-16

    1546/15.1T8VCT.G1

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

    • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PROVA PERICIAL
    • VALOR PROBATÓRIO
11. TRG2017-02-02

    121/15.5T8VVD.G1

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

    • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • RELEVÂNCIA JURÍDICA DA ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO