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2 resultados

  1. TRC2017-10-24

    754/12.1TBGRD-G.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A obrigação de alimentos como meio de satisfação das necessidades económicas

    • ALIMENTOS
    • EX-CÔNJUGE
    • CESSAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRG2017-06-14

    1526/16.0T8VCT.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    I. O art. 2009º do CC coloca o cônjuge ou ex-cônjuge

    • ALIMENTOS
    • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
    • CÔNJUGE
    • EX-CÔNJUGE
    • AUTO-SUBSISTÊNCIA DOS CÔNJUGES
    • CARÁCTER TEMPORÁRIO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência225
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG94
  • TRE56
  • TRC50
  • CAAD-T19
  • AT-IV17
  • TCAS16
  • TCAN7
  • DR-I4
  • CAAD-A2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2017267

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL5
  • RBC4
  • I.R.C4
  • NOÇÃO DE CUSTOS4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • REQUISITOS4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • REJEIÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • Enquadramento3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • CASO JULGADO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3