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  1. TRC2017-10-24

    754/12.1TBGRD-G.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A obrigação de alimentos como meio de satisfação das necessidades económicas

    • ALIMENTOS
    • EX-CÔNJUGE
    • CESSAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência84
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Legislação (DR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG48
  • TRC22
  • TRE14
  • CAAD-T3
  • DR-I3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 201791

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • PER6
  • HIPOTECA6
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • HOMOLOGAÇÃO6
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • CONSUMIDOR4
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • CIRE3
  • PATRIMÓNIO COMUM3
  • VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • SOCIEDADE COMERCIAL2
  • CITAÇÃO2
  • DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE2
  • BEM COMUM2