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  1. TRC2017-01-09

    186/14.7GCLSA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da

    • LEITURA DO AUTO DE NOTÍCIA
    • ADITAMENTO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DAS PENAS
    • PENA UNITÁRIA
    • CONCURSO DE CRIMES

Fonte

  • Jurisprudência195
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG98
  • TRE57
  • TRC40
  • CAAD-T25
  • DR-I4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2017225

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • RECURSO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • NULIDADE6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PROVA PERICIAL5
  • INTERESSE EM AGIR5
  • MEDIDA DA PENA5
  • REJEIÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • Nº 24
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
  • ELEMENTOS DO CRIME4
  • RAI4
  • ASSISTENTE4
  • VALORAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • Turbinas Eólicas3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • ROUBO3