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  1. TRC2017-01-09

    186/14.7GCLSA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da

    • LEITURA DO AUTO DE NOTÍCIA
    • ADITAMENTO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DAS PENAS
    • PENA UNITÁRIA
    • CONCURSO DE CRIMES

Fonte

  • Jurisprudência353
  • Legislação (DR)106
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG154
  • TRE120
  • DR-I106
  • TRC74
  • CAAD-T73
  • CAAD-A11
  • PGR-CC8
  • UE5
  • TCAS5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017557

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • DANO BIOLÓGICO24
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • MEDIDA DA PENA10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DANOS PATRIMONIAIS8
  • JUROS DE MORA8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
  • PROVA PERICIAL7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • EQUIDADE6
  • CONCURSO DE CRIMES6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • REJEIÇÃO5
  • VALORAÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5