Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2017-03-14citado por 5

    1327/12.4TBLRA.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1.-A transmissão das acções tituladas e escriturais, fora do mercado bolsista

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
    • DELIBERAÇÕES SOCIAIS
    • BONS COSTUMES
    • NULIDADE
    • ANULABILIDADE
  2. TRE2017-11-23

    113/06.5TBORQ-B.E1

    Relator: VICTOR SEQUINHO

    Pelo menos por regra, a efectivação, durante as férias judiciais, da penhora

    • FÉRIAS JUDICIAIS
    • ACTO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência1078
  • Arbitragem (CAAD)466
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG466
  • CAAD-T458
  • TRE315
  • TRC230
  • TCAS33
  • TCAN33
  • DR-I9
  • CAAD-A8
  • PGR-CC2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171556

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INSOLVÊNCIA30
  • NULIDADE27
  • RECURSO24
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • PROVA PERICIAL18
  • REQUISITOS17
  • USUCAPIÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • CASO JULGADO15
  • REJEIÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • PER13
  • CONTRADITÓRIO12
  • EXECUÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA12
  • POSSE12
  • IS – Verba 28.1 da TGIS12