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2 resultados

  1. TRC2017-03-14citado por 5

    1327/12.4TBLRA.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1.-A transmissão das acções tituladas e escriturais, fora do mercado bolsista

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
    • DELIBERAÇÕES SOCIAIS
    • BONS COSTUMES
    • NULIDADE
    • ANULABILIDADE
  2. TRE2017-11-23

    113/06.5TBORQ-B.E1

    Relator: VICTOR SEQUINHO

    Pelo menos por regra, a efectivação, durante as férias judiciais, da penhora

    • FÉRIAS JUDICIAIS
    • ACTO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência726
  • Arbitragem (CAAD)183
  • Legislação (DR)8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG343
  • TRE201
  • CAAD-T181
  • TRC179
  • DR-I8
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • TCAN1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017918

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INSOLVÊNCIA21
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • NULIDADE18
  • RECURSO18
  • PROVA PERICIAL16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • USUCAPIÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • REQUISITOS13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • POSSE10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA10
  • PER9
  • CONTRADITÓRIO9
  • REJEIÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ASSISTENTE7
  • ÓNUS DA PROVA7