4 resultados

1. TRG2017-12-07citado por 2

   795/14.4TBVRL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - É insuficiente para enquadrar no conceito de actividade perigosa, para efeitos

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
   • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
2. TRG2017-05-11citado por 2

   526/13.6TBFAF.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

   1- Na medida em que os recursos visam, por via da modificação

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • CONTRATO DE SEGURO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANO BIOLÓGICO
3. TRG2017-04-04citado por 1

   272/12.8TBALJ.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I - As provas têm por função a demonstração da realidade dos factos

   • LANÇAMENTO DE FOGO-DE-ARTIFÍCIO
   • ACIDENTE
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CAUSALIDADE ADEQUADA
   • CONTRATO DE SEGURO
4. TRG2017-09-21

   3500/10.0TJVNF.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I- Não define a lei o que deva entender-se por actividade

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • CONTRATO DE SEGURO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS