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  1. TRE2017-03-02

    809/15.8T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    Se a prestação de tarefas pelo médico na VMER não tiver sido

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ACTIVIDADE CONTRATADA
    • MÉDICO

Fonte

  • Jurisprudência45
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • TRG21
  • TRE15
  • TRC9
  • DR-I6

Ano

  • ← todos
  • 201751

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PENA3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • ABUSO DE DIREITO2
  • ADVOGADO2
  • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • RECURSO2
  • ELEMENTOS DO CRIME2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • PRESCRIÇÃO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • ACUSAÇÃO2
  • CRIME1
  • ARTIGO 640º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • CONTEXTO CONFLITUOSO1
  • DOLO1