Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2017-03-23

    Parecer n.º 31/2016

    Relator: MANUELA FLORES/Resdistribuido a PAULO DÁ ME

    1. A avaliação externa de alunos dos ensinos básico e secundário constitui

    • DIREITOS DE AUTOR
    • OBRA PROTEGIDA
    • EXAME
    • PROVA DE CLASSIFICAÇÃO
    • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS
    • OBRA INTELECTUAL

Fonte

  • Jurisprudência427
  • Legislação (DR)48
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRE182
  • TRG171
  • TRC70
  • DR-I48
  • CAAD-T19
  • PGR-CC7
  • UE5
  • CAAD-A5
  • TCAS2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2017511

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL23
  • DANO BIOLÓGICO21
  • CONTRATO DE TRABALHO20
  • RETRIBUIÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS9
  • SUBSÍDIO DE NATAL9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REVOGAÇÃO9
  • JUROS DE MORA9
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • DESPEDIMENTO8
  • RECURSO8
  • MEDIDA DA PENA7
  • REQUISITOS7
  • PRESCRIÇÃO7
  • JUSTA CAUSA7