Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2017-03-23

    Parecer n.º 31/2016

    Relator: MANUELA FLORES/Resdistribuido a PAULO DÁ ME

    1. A avaliação externa de alunos dos ensinos básico e secundário constitui

    • DIREITOS DE AUTOR
    • OBRA PROTEGIDA
    • EXAME
    • PROVA DE CLASSIFICAÇÃO
    • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS
    • OBRA INTELECTUAL

Fonte

  • Jurisprudência611
  • Arbitragem (CAAD)98
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG275
  • TRE189
  • TRC134
  • CAAD-T96
  • DR-I26
  • PGR-CC20
  • TCAS11
  • AT-IV4
  • CAAD-A2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2017759

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ABUSO DE DIREITO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • REJEIÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • NULIDADE14
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • REQUISITOS13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • RECURSO9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS8
  • ASSISTENTE8
  • ELEMENTOS DO CRIME8
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • RAI7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7