6 resultados

1. TRG2016-04-14citado por 3

   432/10.6TBCHV.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   a). O “uso não profissional” é algo que “por defeito” pode/deve ser

   • EMPREITADA
   • CONSUMO
2. TRC2016-01-13citado por 2

   569/13.0PBCTB.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - O crime de ofensa à integridade física simples tutela o bem

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
   • DISPENSA DE PENA
3. CAAD-T2016-08-11

   102/2016-T

   IMI - Artigo 112º nº 4 do CIMI. Artigos 19º nº 1 da

   • IMI - Artigo 112º nº 4 do CIMI
   • Artigos 19º nº 1 da LGT e 43º nº 1 do CPPT
   • Portaria 150/2004, de 13.02, retificada pela declaração 31/2004, de 23.03 e alterada pela Portaria 292/2011, de 08.11
   • Alteração de domicílio fiscal
   • País, território ou região sujeito a regime fiscal claramente mais favorável
4. CAAD-T2016-05-25

   747/2015-T

   IRS – Dedução de perdas – Reporte - Artigo 55º do CIRS

   • IRS – Dedução de perdas – Reporte - Artigo 55º do CIRS
5. TRG2016-04-04

   1528/14.0PBRG.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) A agravante constante do nº 2 do artº 152º, do Código

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
6. TRE2016-01-19

   217/12.5GCSTR.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - A prolação das expressões, por arguido-marido a vítima-mulher, «tu

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • MAUS TRATOS