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1. TRG2016-07-12citado por 8

   559/14.5TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   São mecanismos processuais completamente distintos e inconfundíveis, quanto aos respectivos pressupostos e finalidades, a reclamação contra o relatório pericial e o pedido de realização de segunda perícia. 2) A segunda ... assenta, existir inexactidão (insuficiência, incoerência e incorrecção) dos respectivos termos, maxime quanto à forma como operaram os conhecimentos especiais requeridos sobre os factos inspeccionados e ilações daí extraídas, de modo

   • PROVA PERICIAL
   • SEGUNDA PERÍCIA
2. TRG2016-05-19

   188/12.8TMBRG-F.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   São mecanismos processuais completamente distintos e inconfundíveis, quanto aos respectivos pressupostos e finalidades, a reclamação contra o relatório pericial e o pedido de realização de segunda perícia. 2) A segunda ... assenta, existir inexactidão (insuficiência, incoerência e incorrecção) dos respectivos termos, maxime quanto à forma como operaram os conhecimentos especiais requeridos sobre os factos inspeccionados e ilações daí extraídas, de modo

   • RELATÓRIO PERICIAL
   • RECLAMAÇÃO
   • SEGUNDA PERÍCIA
   • FUNDAMENTOS
3. TRE2016-02-02citado por 23só sumário

   114/13.7TARMR.E1

   Relator: ISABEL DUARTE

   I – O caso julgado pressupõe a identidade do objecto do processo, tendo

   • NE BIS IN IDEM
   • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
   • MANDATO
   • PERDA
   • CONSTITUCIONALIDADE
4. TRG2016-04-07citado por 17

   4247/10.3TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) Para que o recorrente possa beneficiar do prazo acrescido de 10

   • PRAZO
   • RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
5. TRG2016-05-16citado por 12

   732/11.8JABRG.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) Na apreciação do depoimento das testemunhas e das declarações dos arguidos

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • GRAVAÇÃO
   • FUNÇÃO JUDICIAL
   • FACTORES A TER EM CONTA
6. TRE2016-03-29citado por 11

   558/13.4GBLLE.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - O artigo167.º do CPP contempla uma das hipóteses de proibição

   • CRIME DE DANO
   • AMEAÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
   • GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS
7. TRC2016-02-03citado por 10

   164/11.8GAPNC.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I - Dependem da apresentação de queixa os crimes de coação e de

   • AMEAÇA AGRAVADA
   • QUEIXA
   • ELEMENTOS DO TIPO
8. TRC2016-02-16citado por 7

   12/14.7TBAGN.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Em face da diferença de redacção do artigo 5.º, n

   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • EMPREITADA DE CONSUMO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • DIREITOS DO DONO DE OBRA
   • CADUCIDADE DO DIREITO
9. TRG2016-10-10citado por 6

   614/09.3IDBRG.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I) A interpretação do artigo 14.º do RGIT tem de ser

   • FRAUDE QUALIFICADA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • SUBORDINAÇÃO A CONDIÇÃO DE PAGAMENTO
10. TRE2016-09-07citado por 6

    652/13.1TTFAR.E1

    Relator: CHAMBEL MOURISCO

    I. As quantias pagas ao trabalhador para compensar o tempo de disponibilidade

    • TRANSPORTE RODOVIÁRIO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • RETRIBUIÇÃO
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
    • SUBSÍDIO DE NATAL
    • NULIDADE DA SENTENÇA
11. TRE2016-07-07citado por 6

    119/14.0TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I. Dedicando-se a entidade empregadora à actividade de transporte rodoviário de

    • TRANSPORTE RODOVIÁRIO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • RETRIBUIÇÃO
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
    • SUBSÍDIO DE NATAL
    • JUROS DE MORA
12. TRC2016-12-15citado por 5

    55/15.3GCMBR.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - O crime em questão [violência doméstica] tutela o bem jurídico saúde

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA
    • VALORAÇÃO DA PROVA
    • DEPOIMENTO
13. TRE2016-07-05citado por 5

    132/13.5TAABF.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    I - Num processo penal com estrutura acusatória como o vigente no nosso

    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
    • CASO JULGADO FORMAL
    • PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
14. TRE2016-06-30citado por 5

    1375/06.3TBSTR.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    1. A força e autoridade do caso julgado visa evitar que a

    • CASO JULGADO MATERIAL
    • EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
15. TRC2016-05-18citado por 5

    1/14.1GBMDA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A sentença recorrida contém a enumeração dos factos provados e dos

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • VÍCIOS DA SENTENÇA
    • RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO
16. TRE2016-04-26citado por 5

    371/14.1TATVR.E1

    Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

    I – A impugnação da matéria de facto não pode extravasar os limites

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS RESULTANTES DA DISCUSSÃO DA CAUSA
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
17. TRE2016-09-29citado por 4só sumário

    251/14.0TTFAR.E2

    Relator: JOÃO NUNES

    i) Em acção de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, o

    • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • VALOR DA CAUSA
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
18. TRC2016-05-10citado por 4

    2008/10.9TBACB.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Tendo a decisão recorrida considerado o contrato promessa de compra e venda

    • LIMITES DA CONDENAÇÃO
    • DECLARAÇÃO
    • NULIDADE DO CONTRATO
    • CONTRATO-PROMESSA
    • RESTITUIÇÃO DO SINAL
19. TRE2016-03-09citado por 4

    166/14.2TTTMR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    i. Por força do estatuído no n.º 3 da cláusula 83

    • C.T.T
    • RETRIBUIÇÃO
    • COMISSÃO DE SERVIÇO
    • CESSAÇÃO
    • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
    • TRABALHO NOCTURNO
20. TRC2016-03-09citado por 4

    48/15.0GBLSA.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    I - À verificação da existência de caso julgado e, consequentemente, de violação

    • CASO JULGADO
    • NE BIS IN IDEM
    • PRÁTICA DO MESMO CRIME