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500/12.0TBAGN.C1
Relator: CATARINA GONÇALVES
I – Ainda que, no domínio do processo executivo, a deserção da instância
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Relator: CATARINA GONÇALVES
I – Ainda que, no domínio do processo executivo, a deserção da instância
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1. Na ação executiva, a verificação da extinção da instância por deserção
Relator: VASQUES OSÓRIO
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
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Relator: BAPTISTA COELHO
1. Não assistindo ao tribunal de recurso os princípios da oralidade e
Relator: ANA BARATA BRITO
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Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 revisto no Luxemburgo, em
Relator: ANA BARATA BRITO
I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I) A deserção da instância cominada no art. 281º/5 do NCPC só
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Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
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