7 resultados

1. TRG2016-02-04citado por 4

   1233/14.8TBGMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Para se aferir da justeza da mudança de residência do menor

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • GUARDA DE MENOR
   • RESIDÊNCIA
   • ESTRANGEIRO
2. TRG2016-04-07citado por 3

   918/11.5TBBCL.G1

   Relator: JORGE SEABRA

   1. Em sede de aferição do pressuposto da legitimidade processual é de

   • EXPROPRIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ARRENDAMENTO RURAL
3. TRG2016-10-10

   287/12.6DBRG -G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - Com a regra do juiz natural ou legal, que se prende

   • JUIZ NATURAL
   • IMPEDIMENTO DE JUÍZA QUE ELABORA ACÓRDÃO
   • LEITURA EFECTUADA PELO JUIZ ADJUNTO
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
4. TRG2016-06-09

   1510/12.2TBFAF-A.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I—Quando as condições gerais de um contrato se enconram redigidas em

   • CONTRATO
   • CONDIÇÕES GERAIS
   • LIVRANÇA
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
5. TRG2016-05-30

   880/14.2T9BBBRG G1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I) O que é ofensivo da honra e consideração alheia não é

   • INJÚRIA
   • EXPRESSÕES NÃO OFENSIVAS DA HONRA E CONSIDERAÇÃO
   • NÃO PRONÚNCIA
6. TRG2016-05-02

   16/14.0T8VNF.G1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1

   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
   • AVAL
   • REMUNERAÇÃO
7. TRG2016-04-04

   1528/14.0PBRG.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) A agravante constante do nº 2 do artº 152º, do Código

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA