732/11.8JABRG.G1
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) Na apreciação do depoimento das testemunhas e das declarações dos arguidos
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Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) Na apreciação do depoimento das testemunhas e das declarações dos arguidos
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
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Relator: MATA RIBEIRO
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Relator: JOÃO PERES COELHO
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Relator: ANA BARATA BRITO
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
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Relator: MATA RIBEIRO
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Relator: JORGE TEIXEIRA
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Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Para que exista um penhor não basta que o depositante se
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. No âmbito do regime jurídico do direito real de habitação periódica
Relator: BAPTISTA COELHO
1. A discordância da parte relativamente à decisão de facto proferida pelo
Relator: PAULA DO PAÇO
I – A morte do empregador em nome individual só determina a cessação
IVA – Empreendimentos turísticos