TRC
9/13.4PELRA.C1
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas
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Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - A circunstância de a sentença não ter sido depositada em acto
IRS – Mais-valias; art.º 44 do CIRS; valor de realização; competência
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Face ao disposto no artigo 151º do CPP a realização de
Relator: JORGE ARCANJO
I – O dano não patrimonial deve ter o seu enfoque no chamado
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A prática de um crime, para além de responsabilidade penal, pode
Relator: ALBERTO BORGES
i. a instrução não visa uma investigação à priori, mas - findo o
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I – Nada obsta a que Juiz no despacho em que designa dia
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – Tendo o Ministério determinado a apresentação ao JIC de arguido detido
IVA - Pedido de revisão oficiosa e de recursos hierárquico de autoliquidação; reenvio
Relator: JOSÉ AMARAL
I) A renúncia ao mandato forense, para mais comunicada horas antes da
Relator: LUÍS RAMOS
I - São requisitos cumulativos do incidente de recusa de juiz: - que a
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A nível infraconstitucional, o princípio do contraditório mostra-se presente em
Relator: PROENÇA DA COSTA
1. A sentença deve revelar o processo lógico seguido pelo tribunal na
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I - Os actos dos funcionários, para serem relevantes para o preenchimento dos
Relator: FRANCISCA MICAELA
A notificação na injunção efectuada apenas por via postal simples (carta registada
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVAÇHO
O documento autêntico prova plenamente os factos atestados que se passaram na
IUC – Incidência subjetiva
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I- No crime de falso testemunho, o bem jurídico protegido consiste essencialmente