TRE
218/15.1GBSLV.E1
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I – Incorrem na prática, em co-autoria material, de um crime de
160 resultados
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I – Incorrem na prática, em co-autoria material, de um crime de
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I - Os actos dos funcionários, para serem relevantes para o preenchimento dos
IVA- Subvenções – artigo 16.º, n.º 5, alínea c) do Código
IVA - Renúncia à isenção; integração no Sistema Nacional de Saúde
DIRETIVA (UE) 2016/97 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I -Se bem que o arguido goze do direito de estar presente
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - A burla tributária supõe um só resultado, o enriquecimento (prescindindo do
IUC – incidência subjetiva
Relator: JOÃO NUNES
I – Para o trabalhador beneficiar da garantia creditícia estabelecida no artigo 334
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Demonstrando-se que o progenitor do menor padece de doença incapacitante
IRC – SGPS; prestações acessórias; dedutibilidade fiscal de encargos financeiros
IRS - Mais-valias; encargos e despesas (alínea a) do nº 1 do
IVA; renúncia à isenção; comunicação
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Para determinar a competência dos tribunais administrativos no que concerne às
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I-A actividade de quem adquire um conjunto de obras contrafeitas e
IVA – Faturas; retificação; prazo
IVA – direito de dedução; juros compensatórios
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – A admissibilidade da instrução pedida pelo arguido, questionando apenas a componente
IVA – competência material deste Tribunal Arbitral; direito à dedução; SGPS
IUC; liquidação do imposto único de circulação