Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

121 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TRE2016-01-07

    640/09.2GFSTB-A.E1

    Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

    condução de veículos automóveis e a ausência de título habilitante é um fator de risco para novas prevaricações, mostrando-se frustrado o propósito de reintegração do arguido em liberdade

    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO
    • REVOGAÇÃO
← anterior7 / 7

Fonte

  • Jurisprudência113
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TCAN29
  • TRG27
  • TRC18
  • TCAS18
  • TRE17
  • CAAD-A5
  • CCA4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2016121

Descritor

  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO4
  • IMPOSIÇÃO DE FICÇÕES4
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ4
  • ALTERAÇÃO DAS REGRAS DO RISCO4
  • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE4
  • IRC3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • CULPA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO3
  • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO3
  • REPARTIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA3
  • DISPENSA DO PAGAMENTO DE REMANESCENTE DE TAXA DE JUSTIÇA PREVISTA NO ARTº.6, Nº.7, DO R.C.P2
  • OPOSIÇÃO2
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL2
  • Suplemento de Risco2
  • DEVER DE INFORMAR2
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
  • IVA2
  • SEGURO2
  • DECISÃO APROVEITA A TODOS OS SUJEITOS PROCESSUAIS2