CAAD-T
328/2015-T
IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores; reintegrações e amortizações relativas a
160 resultados
IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores; reintegrações e amortizações relativas a
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Para determinar o conteúdo das cláusulas da transação, de acordo com
Relator: PROENÇA DA COSTA
I. O controlo de condução automóvel na via pública através da utilização
Relator: ANTERO VEIGA
No caso de aplicação de sanção abusiva, a censurabilidade da conduta da
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O despacho pelo qual o juiz determina o cumprimento do contraditório
IRS e IRC - Permuta de participações sociais; cláusula específica antiabuso (art.º
Relator: MARIA CRISTINA VERDEIRA
I) - O cumprimento, pelo Administrador da Insolvência, de um contrato-promessa celebrado
Relator: CHAMBEL MOURISCO
I. A exigência da perícia colegial visa dar mais garantias no plano
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I - A reserva de um terreno para equipamentos públicos, por força da
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Não é admitida prova testemunhal para a demonstração de um facto
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I - O crime de coação é um ilícito de resultado, cujo preenchimento
Relator: CANELAS BRÁS
Considera-se haver litispendência quando, com os mesmos intervenientes processuais, seja ainda
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Tendo o recorrente sido ouvido em conformidade com o disposto no
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - É nulo o contrato de arrendamento cujo local arrendado (para fins
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
- Na medida em que os embargos de executado são o meio de
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
O direito de regresso da seguradora contra o tomador do seguro pelo
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I – A questão da alteração substancial ou não substancial dos factos respeita
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – Não constitui arma branca um artefacto em madeira com um objeto
Relator: JOÃO AMARO
I - A manifesta improcedência prevista no artigo 420.º, nº 1, al
IVA – Artigo 9º-2, do CIVA; renúncia à isenção de IVA