TREsó sumário
86/12.5GTBJA.E1
Relator: PROENÇA DA COSTA
I – Com o exame crítico das provas o que se pretende é
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Relator: PROENÇA DA COSTA
I – Com o exame crítico das provas o que se pretende é
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Apesar de não terem presenciado o encontro entre arguido e ofendida
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Estabeleceu-se no artigo 27.º, n.º 1, da
Relator: BAPTISTA COELHO
1. A impugnação da decisão proferida sobre matéria de facto só deverá
Relator: JOÃO AMARO
I – No crime de resistência e coação sobre funcionário o bem jurídico
Relator: SÍLVIO SOUSA
1. Constitui “perda relevante de capacidades funcionais” a amputação da terceira falange
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A questão de saber se a Companhia de Seguros tem direito
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª O Acordo celebrado, em 21 de novembro de 2014, entre
Relator: CARLOS MOREIRA
1 -Provado, nuclearmente, que o autor/tomador de seguro declarou, no preenchimento da
Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA
1-No tipo de contrato de seguro de grupo contributivo, na modalidade
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A norma do art.62 nº2 da CRP, consagradora da requisição e
IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores; reintegrações e amortizações relativas a
Relator: ISABEL SILVA
a) Em acidente de viação mortal, a indemnização pela “perda do direito
Relator: MARIA CRISTINA VERDEIRA
I) - O cumprimento, pelo Administrador da Insolvência, de um contrato-promessa celebrado
Relator: MÁRIO SERRANO
1. Declarada a insolvência de alguns dos réus na pendência da ação
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. A Intervenção de Terceiros pode ocorrer como Intervenção Acessória, Provocada, nos
Relator: ELISABETE VALENTE
Com a actual versão do art.º 27.º, n.º 1
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - A extensão normativa “colocada em veículo”, introduzida na al. b) do
Relator: MANUELA FIALHO
1- A existência de justa causa está dependente da verificação cumulativa de
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Nas relações imediatas, a prescrição da obrigação fundamental acarretará, em regra