118 resultados

1. DR-I2016-03-01

   Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE

2. DR-I2016-03-01

   Diário da República n.º 48

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de março de 2016 Número 48 ÍNDICE

3. CAAD-T2016-02-26

   278/2015-T

   IVA – Valor Tributável; Art.º 16 do CIVA.

   • IVA – Valor Tributável
   • Art.º 16 do CIVA
4. TRG2016-02-25

   1857/14.3TBGMR-DG1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - No actual quadro legal – após as alterações introduzidas pela Lei nº

   • CIRE
   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • PRESUNÇÃO
5. CAAD-T2016-02-22

   617/2015-T

   IVA - Pedido de revisão oficiosa e de recursos hierárquico de autoliquidação; reenvio

   • IVA - Pedido de revisão oficiosa e de recursos hierárquico de autoliquidação
   • reenvio prejudicial
   • artigo 79.º Diretiva IVA
   • intempestividade
   • competência do Tribunal Arbitral
6. CAAD-T2016-02-15

   583/2015-T

   IUC - Incidência subjectiva - Presunções legais

   • IUC - Incidência subjectiva - Presunções legais
7. TRG2016-02-11

   1479/11.0TBVRL.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) O critério mais adequado ou mais apto para alcançar uma compensação

   • EXPROPRIAÇÃO
   • COMPENSAÇÃO
   • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
   • SOLO APTO PARA OUTROS FINS
8. CAAD-T2016-02-10

   343/2015-T

   IMT - Art.º 8.º, n.º 1 CIMT; Reconhecimento de isenção

   • IMT - Art.º 8.º, n.º 1 CIMT
   • Reconhecimento de isenção
   • Juros indemnizatórios
9. CAAD-T2016-02-04

   423/2015-T

   Preços de Transferência

   • Preços de Transferência
10. CAAD-T2016-02-01

    126/2015-T

    IRC -Instrumentos financeiros; contabilização pelo “justo valor”

    • IRC -Instrumentos financeiros
    • contabilização pelo “justo valor”
11. CAAD-T2016-01-28

    322/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; Terreno para construção; Incompetência do Tribunal Arbitral

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • Terreno para construção
    • Incompetência do Tribunal Arbitral
12. CAAD-T2016-01-25

    353/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
13. CAAD-T2016-01-22

    218/2015-T

    IMI – Classificação dos prédios urbanos

    • IMI – Classificação dos prédios urbanos
14. TRC2016-01-19

    805/15.8T8PBL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A acção de interdição não afecta o estado civil, nem implica

    • COMPETÊNCIA MATERIAL
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ESTADO CIVIL
15. CAAD-T2016-01-08

    438/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
16. CAAD-T2016-01-07

    261/2015-T

    IUC – Isenção sujetiva; Presunções legais

    • IUC – Isenção sujetiva
    • Presunções legais
17. CAAD-T2016-01-05

    316/2015-T

    IVA – competência material deste Tribunal Arbitral; direito à dedução; SGPS

    • IVA – competência material deste Tribunal Arbitral
    • direito à dedução
    • SGPS
18. CAAD-T2016-01-04

    348/2015-T

    IMI – Classificação dos Prédios; prédio para “outros fins”

    • IMI – Classificação dos Prédios
    • prédio para “outros fins”