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1. TRE2016-01-07só sumário

   592/11.9TTFAR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   i. a reintegração do trabalhador no mesmo «posto de trabalho», nos termos

   • REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR
   • POSTO DE TRABALHO
   • ABANDONO DE TRABALHO
2. CAAD-A2016-01-06

   64/2015-A

   Direito a férias; doença

   • Direito a férias
   • doença
3. CAAD-T2016-01-06

   162/2015-T

   IRC - Ativo intangível; reintegração e amortização

   • IRC - Ativo intangível
   • reintegração e amortização
4. CAAD-T2016-01-04

   71/2015-T

   IS - Verba n.º 28 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS - Verba n.º 28 da TGIS
   • Propriedade vertical
5. CAAD-T2016-01-04

   317/2015-T

   IRC - Dedutibilidade de gastos; vícios do procedimento inspetivo; vício de falta de

   • IRC - Dedutibilidade de gastos
   • vícios do procedimento inspetivo
   • vício de falta de fundamentação do ato tributário de liquidação
6. DR-I2016-01-01

   Diário da República n.º 15

   I SÉRIE Sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Número 15 ÍNDICE

7. CAAD-T2016-01-01

   165/2015-T

   IUC; liquidação do imposto único de circulação

   • IUC
   • liquidação do imposto único de circulação