TRE
1022/13.7TBENT-D.E1
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Se a forma como a ora Recorrente conformou a respectiva defesa
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Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Se a forma como a ora Recorrente conformou a respectiva defesa
Relator: ANTERO VEIGA
Não é admissível a rejeição formal de recurso que resulte de uma
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - A obrigação de alimentos entre cônjuges deriva de uma relação jurídico
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. O artigo 340º do CPP estabelece os princípios gerais em matéria
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Não é nula a sentença por omissão de pronúncia quando o
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
Articulando o regime inserto nos art.ºs 495.º n.º 3
IS – Verba 28.1 TGIS; Propriedade Vertical; juros indemnizatórios
IVA – SGPS; Conceito de atividade; Direito à dedução.
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I – Tendo-se provado que arguido, à data dos factos, havia já
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I – Em processo abreviado não é admissível recurso de despacho que indeferiu
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A relação conjugal que no caso presente existia entre o homicida
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- A privação do uso injustificado de veículo constitui um ilícito que
Relator: TOMÉ RAMIÃO
Flui expressamente do 1.º parágrafo, do n.º 3, do artigo
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - O critério fundamental para a fixação da indemnização devida pelo dano
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- A comunicação para o exercício da preferência pode ser efectuada por
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
I – O nexo de causalidade pode demonstrar-se com recurso a presunções
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - As proibições de prova são barreiras colocadas à investigação dos factos
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – Tendo presente a natureza dos veículos - um veículo ligeiro de passageiros
IRC – Art.º 45.º CIRC – Dedução de perdas determinadas pelo Justo