TRG
555/13.0TBVLN.G1
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art
150 resultados
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art
Decreto-Lei n.º 81/2016 Artigo 12.º de 28 de novembro
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Estando em causa uma pluralidade de infrações cometidas em concurso efetivo
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A relação conjugal que no caso presente existia entre o homicida
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- A comunicação para o exercício da preferência pode ser efectuada por
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
No caso de uma doação em que ficou consignado que era efectuada
Relator: JOÃO NUNES
i. Para que a empregadora tenha direito a indemnização nos termos previstos
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Não existe obstáculo legal a que seja atendida em julgamento prova
IRC – Competência material do tribunal arbitral; Tributações autónomas
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
Verificando-se uma transferência bancária originária das contas da Autora para as
IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- A dedução intelectiva relativamente as factos não provados, por não terem
Aviso n.º 103/2016 Artigo 1.º Por ordem superior se torna
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE
Relator: ABÍLIO RAMALHO
I - Como actos criminais graves haver-se-ão de considerar os cuja
Relator: JOÃO AMARO
I – Não possuem relevância criminal as palavras que foram proferidas pelo arguido
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - Se entre os tipos penais violados não se dá uma relação
IRC - Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta
IRS - Mais valias; transmissão de acções; princípio da igualdade – Reforma da decisão
IRC - Despesas de representação. Tributação Autónoma. (artigo 88.º n.º 3